Dado que o Marido autorizou a Inseminação Artificial, porque é que a Lei não deixa que Ângela engravide?

                                                       Ângela e Hugo: Um Sonho em Suspenso?

     Passado quase um ano após o primeiro Contato Telefónico com os Serviços da Unidade de Saúde Portuense, Hospital de São João, a Jovem Viúva Ângela que nessa altura decidiu criar uma Petição que teria como principal dar-lhe a possibilidade de poder realizar o seu tão Sonho de vir a ser Mãe de um Bebé fruto do grande Amor que construiu junto com o seu Esposo, Hugo, falecido há quase um ano devido a um Cancro, vê agora a Justiça Portuguesa impedir-lhe a realização deste Sonho dado que os Tribunais não a autorizam a usar o Esperma que o seu Marido havia recolhido e posteriormente guardado para a tão desejada Inseminação Artificial, mesmo sabendo os Tribunais que o Jovem havia dado o seu Consentimento.

     O Jovem Casal protagonista desta Entrevista publicada na conhecida Entrevista efetuada pela Revista Social Nova Gente, Ângela e o seu falecido Marido, Hugo, travaram conhecimento em pleno ano de 2017, altura em que o Jovem já estava doente com um Cancro. No entanto, mesmo sabendo desta novidade, Ângela Ferreira jamais teve qualquer tipo de dúvida de que a partir desse momento havia nascido um Amor Para Sempre. Posto isto, não era de admirar que o Casal alimentasse a esperança de em conjunto vir a serem Pais de um Bebé sendo que antes de ter falecido, apenas um dia após terem contraído Matrimónio na Unidade Hospitalar onde Hugo estava internado, o Jovem Cabeleireiro decidiria congelar alguns Espermatozoides tendo em vista que um dia Ângela lhe desse o tão desejado Filho do Casal e tendo inclusive deixado bem expresso que permitia que a Esposa ficasse gravida, mesmo já depois de ter falecido.
  Assim sendo, numa altura em que ainda estava enlutada pela Morte do Cônjuge mas que por outro lado, desejava cumprir o grande sonho que havia alimentado junto com Hugo, eis que Ângela Ferreira decide então ir em frente com a decisão que o Casal havia tomado de virem a ser Pais mesmo após o Falecimento de Hugo, mas aquilo que Ângela não estava mesmo á espera era que acabasse por ser impedida pela Lei Portuguesa, a qual não dá a autorização para que a Esposa do Falecido engravide mesmo que este tenha deixado bem expresso o seu desejo de ser Pai após a sua Morte. Postas tantas dificuldades legais na luta contra a concretização do seu sonho, a Jovem Barbeira e Estudante de Cabeleireira decidiu dar a conhecer a sua oposição a tal decisão tendo chegado então á conclusão de que era necessário que fosse inventada uma petição online que á data de fecho da última edição da Revista Social Nova Gente (Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020), eram já cerca de 107 mil Pessoas a assinar a Petição da Jovem Ângela onde esta pede ao atual Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, para que «seja discutida no Parlamento Português a Inseminação Artificial com sémen do Marido Falecido», objetivo este que até aos nossos dias ainda não havia sido discutido pelos Políticos Portugueses. E assim, tal como havia sido dado a entender através desta entrevista á Revista Nova Gente, a Jovem vem agora dar a conhecer que mesmo com todos os entraves que tem enfrentado até agora, Ângela jamais deixará de querer ter em breve nos seus braços o tão desejado Filho fruto do amor do Casal.

      Sérgio Queirós: Quando teve o primeiro contacto com o Hospital de São João no sentido de poder cumprir o seu desejo de ser mãe de um filho de Hugo?
      Ângela Rodrigues: O meu primeiro contacto foi verbal e foi no início de Abril de 2019. Posteriormente, já no final de abril, inicio de Maio, fiz esse contacto por escrito. Entretanto, em Julho, pedi apreciação da Comissão de Ética do hospital e obtive a resposta no final de novembro.

     Sérgio Queirós: Então, este processo começou nessa altura?
     Ângela Rodrigues: Sim. Eu comuniquei que o Hugo tinha morrido e perguntei como podia fazer para continuar o processo de gravidez. Fiquei a saber, nesse momento, que não era possível porque o Hugo tinha morrido. Em Abril, foi o momento em que fiz o tal pedido por escrito, porque o Hugo deixou a declaração de vontade escrita, na qual que me permitia levantar o material.

     Sérgio Queirós: Foi nesse momento que fez o pedido ao hospital para levantamento do material para que pudesse cumprir o desejo de ambos?
     Ângela Rodrigues: Sim, mas a resposta foi negativa, pois, segundo me disseram, a lei não permitia e, a ser levantado o material, teria de ser feito pelo Hugo.

     Sérgio Queirós: Após essa resposta, colocou nova questão ao hospital, através da Comissão de Ética da instituição…  
     Ângela Rodrigues: Foi em Julho que o fiz e, ao início de Novembro, responderam que o hospital não está completamente alheio de culpa, mas tendo em conta que a lei não o permite, não podia fazer nada.

    Sérgio Queirós: Alguma vez referiram a Constituição da República Portuguesa para tomar esta decisão?
    Ângela Rodrigues: Não. Confesso que eu também não tinha conhecimento disso, como também não tinha conhecimento que não podia continuar o processo após a morte do Hugo.

     Sérgio Queirós: Ao mediatizar o seu caso, está claro para si que vai conseguir vencer?
      Ângela Rodrigues: Após este caso ter tomado as proporções mediáticas, tenho alguns advogados a ajudar. Até então, todos me diziam que a lei era muito clara e que não havia nada a fazer.

    Sérgio Queirós: Vai pedir inconstitucionalidade da lei que está em vigor?
    Ângela Rodrigues: Pedir a inconstitucionalidade poderá demorar anos e eu não tenho esse tempo. Aquilo que fizemos foi criar uma petição pública para que o assunto fosse discutido na Assembleia da República. Esta petição já foi entregue no Sábado, com 100 mil assinaturas. No Domingo, começámos com uma iniciativa legislativa de cidadãos, que é uma proposta de lei. Ou seja, estamos a propor uma lei que substitua a atual.

    Sérgio Queirós: Acredita que o material de que necessita para o processo de gravidez ainda está disponível no hospital?
    Ângela Rodrigues: Acredito, até porque tenho muitas expectativas que me foram criadas pelo próprio hospital.

    Sérgio Queirós: Que expectativas?
    Ângela Rodrigues: Já estávamos no processo de fertilização e já tínhamos iniciado as consultas quando o Hugo faleceu. Entretanto, fui falar com a médica para saber como continuar o processo e fui eu que informei que o Hugo tinha falecido, pois ela não tinha conhecimento deste facto. Após esta comunicação, continuei a ser chamada para exames e consultas, tendo realizado tudo o que me pediram. Após ter feito um pedido por escrito e não ter tido uma resposta, mesmo assim continuaram a marcar exames para a fertilização e eu subentendo que estaria tudo bem e que poderei continuar a fazer tudo dentro da normalidade. Acredito que o material para a fertilização ainda esteja lá, pois só em setembro de 2019 é que pararam o meu processo.

    Sérgio Queirós: Até onde pretende ir com esta luta?
    Ângela Rodrigues: Vou até onde for necessário. Posso ficar sem dinheiro nenhum, mas vou lutar até ao limite.

    Sérgio Queirós: Como tem vivido estes dias de exposição pública do seu caso?
   Ângela Rodrigues: É mais difícil a nível pessoal, porque eu gosto muito de estar no meu canto. Mas, por outro lado, estou muito feliz porque o apoio das pessoas tem sido incrível. Todos querem ajudar e eu só posso estar agradecida por toda a ajuda.

    Sérgio Queirós: A declaração que o Hugo assinou foi no sentido de a Ângela poder dar-lhe um filho. Essa vontade era só dele?
    Ângela Rodrigues: Não. Sempre tivemos esse desejo de constituir família. Sempre foi um plano a dois. Aliás, o Hugo deixou um livro escrito que eu só podia ler quando ele partisse. Na primeira página está escrito precisamente: «Espero que, neste momento, tenhas o nosso filho nos braços. É sinal de que conseguimos.»

    Sérgio Queirós: Esse livro já tem um final feliz?
    Ângela Rodrigues: Está em aberto, mas o final feliz será ter o nosso filho nos meus braços.

                                                                        «O Hugo continua ao meu lado»

   Sérgio Queirós: Como tem reagido a família da Ângela e também a do Hugo a todo este processo?
   Ângela Rodrigues: Estão tão indignados como eu. Não percebem esta lei. Têm dado um apoio gigantesco em toda esta exposição, que é difícil de gerir.

  Sérgio Queirós: A concretizar-se o vosso desejo, pede um menino ou menina?
   Ângela Rodrigues: Seria um Menino, mas o importante é que tenha muita saúde.

Sérgio Queirós: Se for mesmo menino, já há nome?
  Ângela Rodrigues: Guilherme. Foi uma escolha dos dois.Sérgio Queirós: Se tudo correr bem e a gravidez for para a frente, como vai correr a sua gravidez?
 Ângela Rodrigues: Vai correr normalmente e com muito amor para dar a uma criança desejada.

Sérgio Queirós: O seu coração está fechado?
  Ângela Rodrigues: O meu coração não está fechado. Eu tenho um coração aberto e cheio de amor. 

Eu amo o meu marido e vou amá-lo sempre.

Sérgio Queirós:Está disposta para seguir em frente na sua vida amorosa?
  Ângela Rodrigues: Uma coisa que me faz imensa confusão é as pessoas pensarem que uma mulher não pode ser feliz sozinha, sem um homem, fisicamente, ao lado. Eu não preciso de homem nenhum ao meu lado. O Hugo continua aqui e estará para sempre comigo!
    Sérgio Queirós: O Hugo é o grande Amor da sua Vida?

  Ângelo Rodrigues: Claramente! Aquilo que tivemos foi tão grande e tão intenso que estou preenchida para sempre! Não preciso de ninguém nem quero.

Sérgio Queirós: Que recordações guarda do Hugo? O primeiro encontro amoroso?
 Ângela Rodrigues: Ui!  Tantas… Foi um jantar num restaurante no Porto, uma saída a dois. Não foi uma data especial, pois vivíamos todos os dias como se fosse o último.

 Sérgio Queirós: Viveram juntos mais de 18 meses... Foram dias felizes? 

Ângela Rodrigues: Olhe á sua volta e veja. Num tempo tão curto, nós casámos, viajámos, fizemos fins de semana e nunca esperámos por datas especiais para dizer que nos amavámos. O Hugo é um amor para toda a vida toda!

  SérgioQueirós: Que mensagem deixa para quem manda em Portugal?

Ãngela Rodrigues: Que coloquem a mão na consciência e, se realmente, está em vigor uma lei que é inconstitucional, não compliquem. Só quero ser f